A Marcha da Insensatez

Cortejo conduzido pela Morte na cena final de "O Sétimo Selo" ("Det Sjunde inseglet", 1957) de Ingmar Bergman

O procurador Jefferson Aparecido Dias do Ministério Público Federal em São Paulo (Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão), em 31/07/2009, entrou com uma ação civil pública para retirar todos os símbolos religiosos expostos em repartições públicas federais no Estado de São Paulo.

O Ministério Público fez a denúncia após representação do engenheiro Daniel Sottomaior Pereira, de 37 anos, presidente da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (ATEA), que se disse ofendido com a presença de um crucifixo em um órgão público.

A juíza Maria Lúcia Lencastre Ursaia, da 3ª Vara Cível Federal de São Paulo, em boa hora, negou o pedido. Na decisão liminar, anunciada em 20/08/2009, a magistrada afirmou que o Estado laico não deve ser entendido como uma instituição anti-religiosa ou anti-clerical.

Segundo nota da Justiça Federal, a juíza Maria Lúcia considerou natural, em um país de formação histórico-cultural cristã como o Brasil, a presença de símbolos religiosos em órgãos públicos e acentua: “Sem qualquer ofensa à liberdade de crença, garantia constitucional, eis que, para os agnósticos, ou que professam crença diferenciada, aquele símbolo nada representa, assemelhando-se a um quadro ou escultura, adereços decorativos”.

A seguir, o vereador paulistano Gabriel Chalita, ao visitar os Arautos do Evangelho, comenta em entrevista a infeliz iniciativa do citado procurador e saúda a decisão do Judiciário.

Vale observar: não foi a primeira vez que se intentou contra os crucifixos nos tribunais.

Em 2007, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), órgão de controle externo do Judiciário, rejeitou cinco representações que pediam a proibição dos símbolos religiosos nos fóruns: em sua decisão afirmara que tais objetos não feriam a laicidade do Estado, sendo apenas manifestações da cultura brasileira, além de não interferirem na imparcialidade e na universalidade do Judiciário.

Dois anos antes, em 2005, o juiz Roberto Arriada Lorea, da 2ª Vara da Família e Sucessões do Foro Central de Porto Alegre, também propusera ao Judiciário gaúcho a retirada dos crucifixos dos fóruns. Na época, o jurista Dalmo Dallari afirmara que os juízes não são obrigados a manter os símbolos nos tribunais, mas o fazem por uma questão de tradição, tendo observado, no entanto, não haver inconstitucionalidade na prática, desde que o juiz julgue de acordo com a Constituição e não deixe aspectos religiosos interferirem em suas decisões.

Só pra anotar: o autor da representação recentemente julgada, presidente a Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (ATEA), também foi quem representou ao CNJ em 2007 e bate na tecla em declaração à Agência Brasil: “Isso é ilegal e inconstitucional. Ter um símbolo religioso é tão absurdo quanto colocar uma bandeira dos Estados Unidos ou de um time de futebol[sic]”. E assim ele imagina estar lutando por um “Brasil para todos “.

É própria da insensatez, afinal, a cega e (ab)surda teimosia!

3 Respostas to “A Marcha da Insensatez”

  1. deveriam colocar um pentagrama invertido em todos os tribunais… xD
    brincadeira… mas eu também não gosto de me deparar com crucifixos e bíblias em todo canto que eu vou, aliás, foi isso que motivou a passeata da semana passada…. =)

    • ehlsinore Says:

      Penso que existem duas manifestações claras: a 1ª é cultural, cada país tem as suas tradições e costumes. E a religiosidade faz parte da sua matriz formadora através da experiência histórica daquele povo.

      Não se pode fingir que ela não exista ou eliminá-la na marra, o Estado está a serviço do seu povo e não o contrário. Uma minoria não pode impedir uma maioria de se manifestar, desde que de modo respeitoso.

      Quando se vê um crucifixo numa repartição pública o que está se comunicando é que se trata de um país de tradição cristã, só. Ninguém está impondo, por causa disso, essa fé a alguém ou dizendo que quem não partilha daquela experiência será mal atendido ou vilipendiado. Só está manifestando um traço da sua identidade cultural.

      A 2ª manifestação é pessoal: é natural e espontâneo querer se deixar, sem exageros, o espaço de trabalho menos impessoal e à vontade. Não é incomum, por exemplo, encontrar, em repartições calendários seicho-no-iê ou um símbolo de futebol do time do funcionário (aliás o tal presidente da ATEA citou um exemplo desse como a revoltá-lo), isso nunca foi motivo pra alguém de verdade se sentir ofendido, revoltado ou achar que será pior tratado.

      Às vezes podemos não gostar de uma determinada manifestação da preferência religiosa, futebolística ou outra qualquer do funcionário (exceção feita, por motivos óbvios, a preferências político-partidárias, totalmente vedadas), mas isso nunca foi impedimento para o tratamento isento e republicano nas repartições ou, pra seguir os exemplos citados em entrevista pelo autor da ação, ético e profissional em um consultório médico particular.

      Quem entende diferente, me perdoe, mas é querer ver cabelo, barba e bigode em cabeça de ovo…

  2. José Says:

    Manter símbolo religioso ou de foro íntimo em seu espaço de trabalho é legítimo, mas há diferentes espaços nos quais se trabalha. Usando o meio acadêmico como parâmetro, ou exemplo, tentarei fazer a diferenciação entre o que acho poder ser expressão cultural e o que acho desrespeito ao princípio republicano.

    Um campus no qual não se encontre nenhum símbolo de fé religiosa está harmônico com os preceitos legais e morais de um estado laico. O mesmo pode-se dizer caso as secretarias e salas de aula e demais espaços públicos assim estejam: desprovidos de traços pessoais ou coletivos concernentes a qualquer religiosidade.

    Aonde poderá se encontrar demonstrações de fé num espaço universitário? Nas salas dos professores ou no espaço restrito aos funcionários da instituição. Neles as pessoas podem particularizar o ambiente e compartilhar de suas crenças.

    O problema no Brasil é que o Estado não se confirmou laico. Houve cédulas de dinheiro no país impressas com frases a Deus. Há colégios com grutas contendo imagem de Nossa Senhora. Crucifixos nas portas ou a cima delas. Isto não está direito.

    Querer-se que os espaços públicos se encontrem desprovidos de símbolos religiosos é legítimo e constitucional. Perceber e respeitar a “dose certa” do que se pode ou não quanto a tal uso de símbolos é respeitar a linha tênue entre sua cultura pessoal ou a do grupo no qual se encontra inserido para respeitar a cultura constitucional aceita a partir de 1988 como nossa vontade de República.

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