Política ambiental: Marina, Dilma e o Governo Lula

Míriam Leitão fala sobre a conflitiva relação entre as agendas para o Brasil de Marina Silva e de Dilma Rousseff no Governo Lula, a atuação dos presidenciáveis na Conferência de Copenhague sobre o clima, os obstáculos impostos por Dilma a implementação de uma política de meio ambiente inovadora e sustentável e o testemunho de Carlos Minc, que sucedeu Marina Silva no ministério, além dos desdobramentos dessas questões no processo eleitoral.

Coluna no GLOBO: Míriam Leitão, 10/X/10.

Clima na eleição

Em Copenhague, uma jornalista estrangeira quis saber: “É verdade que os três candidatos a presidente estão aqui na Conferência do Clima?” Confirmei, e ela perguntou: “Isso significa que esse assunto no Brasil tem prioridade?” Disse que não era bem isso. A candidatura de Marina Silva levou o presidente Lula a indicar Dilma chefe da delegação, e fez José Serra ir também para Dinamarca.

Essa foi a primeira mudança provocada por Marina. Dentro do governo, o ministro Carlos Minc vinha brigando para que o Brasil assumisse metas de redução de gases de efeito estufa. Antes dele, Marina tinha defendido essa posição, mas fora sempre derrotada pela coalizão Casa Civil-Itamaraty e Ciência e Tecnologia. O Brasil tinha ficado preso na posição envelhecida de que só os velhos emissores de gases estufa tinham que ter metas. A posição nova que o Ministério do Meio Ambiente defendia é que o Brasil tinha virado um grande emissor e que, como a maior parte das nossas emissões vem do desmatamento, a mudança de posição seria antes de tudo boa para nós mesmos. Além disso, daria ao Brasil prestígio internacional.

A então ministra Dilma Rousseff era uma das pessoas que se opunham às metas. Ela achava que isso impediria o crescimento do Brasil. Os países emergentes, não integrantes do Anexo I do Protocolo de Kyoto, não tinham que se comprometer com meta alguma. Os defensores de que o Brasil tivesse metas argumentavam que seria apenas uma redução do ritmo de aumento das emissões, uma espécie de corte no mercado futuro dos gases poluentes. Houve um momento, numa reunião para fechar a posição brasileira, em que Minc e Dilma entraram numa discussão lateral. O presidente quase suspende as decisões sobre o assunto. Mas Lula acabou decidindo pela posição de Minc.

Houve um temor dentro do governo de que a agenda ambiental ganhasse muito peso com a candidatura de Marina e isso tirasse votos de Dilma Rousseff, que sempre foi identificada como adversária da agenda verde.

Não vou guerrear contra os fatos. Depois que a Marina anunciou sua candidatura ficou mais fácil ganhar as brigas dentro do governo — admitiu Carlos Minc numa conversa na semana passada.

Foi para tentar mudar a imagem de antiambientalista que Dilma foi enviada a Copenhague, àquela altura já com as metas de redução de gases de efeito estufa. José Serra, que estava se adiantando na aprovação de uma Lei de Mudanças Climáticas em São Paulo, foi junto com um grupo de indústrias que tem começado a entender que sem a adesão a novos comportamentos na questão ambiental pode perder mercado internacional.

Foi assim que o Brasil chegou a Copenhague com seus três candidatos. A pouca intimidade de Dilma com a agenda, e o fato de ela ter o temperamento que tem, produziu atritos fortes com assessores do Ministério do Meio Ambiente e aquele famoso ato falho: “O meio ambiente é um obstáculo ao desenvolvimento sustentado”, disse ela numa sala lotada de 700 pessoas em Copenhague.

Na BR-319, que contei aqui rapidamente na coluna dias atrás, a grande briga em torno da estrada foi travada por Minc, que defendia que, em vez de refazer a estrada dos militares, melhor seria se fossem feitas obras que garantissem uma hidrovia. Para alavancar sua candidatura ao governo do Amazonas, Alfredo Nascimento, então ministro dos Transportes, exigiu que fosse feita a estrada. Numa reunião entre o presidente Lula, a então ministra Dilma Rousseff e Minc, Nascimento disse que sem a estrada não apoiaria a candidatura de Dilma. A propósito: ele acabou perdendo a eleição. Minc fechou questão. Só aceitaria dar a licença prévia se antes fossem instaladas 28 unidades de conservação e parques nacionais ao longo dos mais de 400 quilômetros que são de floresta. Ele conta hoje que fez isso pelo exemplo da BR-163.

— Marina deu licença prévia para a BR-163 e só depois negociou as unidades de conservação e parques. O desmatamento na área triplicou. Eu não a culpo. Na verdade, aprendi com essa experiência que tinha que garantir antes da licença prévia. Queria a implantação antes. Foi uma briga de um ano e dez meses, mas ganhei. O Exército está lá para começar a implantação da estrutura dos parques — contou Minc.

Com os institutos dando nas pesquisas eleitorais que Marina tinha ficado estagnada na altura dos 10% e que Dilma venceria no primeiro turno, o assunto sumiu da agenda de discussões da campanha. Naquele discurso de Serra enviado como programa eleitoral havia apenas uma frase sobre meio ambiente; Dilma se limitou a repetir superficialidades sobre a questão. Ela nunca quis limites ambientais aos projetos que alavancou. O governo aprovou uma lei de mudanças climáticas estranha, mas engavetou na Casa Civil. Nada foi regulamentado.

A votação forte da candidata verde elevou novamente o tema. Só que agora há uma compreensão maior, da imprensa e do país, de que a sustentabilidade não é uma palavra oca, mas sim uma nova forma de estruturar o projeto econômico. O assunto voltou ao debate. Uma das exigências do Partido Verde é de revisão do Código Florestal, contra o qual Marina Silva se bateu fortemente no Senado e perdeu. O Código, ao ser aprovado, teve votos dos dois lados em disputa agora no segundo turno. Mas a causa ambiental bate de frente principalmente com os métodos Dilma de aprovação de obras. Ela deixou testemunhos e provas suficientes de que vê com desprezo e obstáculo a agenda ambiental e climática.

[Obs.: os grifos e destaques são nossos]

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