Arquivo para outubro, 2012

Debates no 2o turno: Niterói e Caxias (RJ) e Vitória da Conquista (BA)

Posted in Eleições, Eleições Vitória da Conquista 2012 with tags , , , , , , , , , , , , , , , , , , on 27/10/2012 by ehlsinore

Novo prefeito de Niterói vai administrar quarta economia do Rio de Janeiro

Para ver debate na íntegra debate dos prefeitáveis de Niterói: http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/eleicoes/2012/noticia/2012/10/niteroi

Cidade tem 382 mil eleitores que vão voltar às urnas no dia 28 de outubro

24/10/2012 06h00, da Agência Brasil

“Antiga capital do estado do Rio de Janeiro, Niterói terá os candidatos Rodrigo Neves (PT) e Felipe (PDT) na disputa pela prefeitura no segundo turno das eleições neste domingo (28). Neves, que integra uma coligação de dez partidos, foi o mais votado no primeiro turno, com 105,8 mil votos (39,35%).

Com um PIB (Produto Interno Bruto) de R$ 10,8 bilhões, a cidade é a 41ª maior economia municipal do Brasil e a quarta do estado do Rio de Janeiro.

Niterói tem 382 mil eleitores e é conhecida pela menor incidência de pobreza do estado (12%), atrás apenas de Volta Redonda. No entanto, enfrenta problemas comuns a cidades fluminenses, como a favelização e as moradias em áreas de risco. Em abril de 2010, chuvas deixaram dezenas de mortos e desabrigados, por causa de deslizamentos de encostas.

Apoiado por nove partidos, Felipe recebeu 88,7 mil votos (32,96%) na primeira etapa do pleito e ficou com a segunda posição. Dos 382 mil eleitores de Niterói, 66 mil (17,27%) não compareceram no primeiro turno e 47 mil (12,32% dos eleitores) votaram em branco ou nulo.

Ou seja, apenas 70,4% dos eleitores da cidade votaram em um dos cinco candidatos no município. O terceiro colocado na disputa, Flavio Serafini (PSOL), recebeu uma votação expressiva (49,5 mil votos, ou seja, 18,4%), mas decidiu ficar neutro neste segundo turno.

O quarto colocado, Sérgio Zveiter (PSD), que recebeu 23,7 mil votos (8,8%), resolveu apoiar a candidatura petista.”

(Fonte: http://noticias.r7.com/eleicoes-2012)

Duque de Caxias volta às urnas para escolher o sucessor de Zito

Para ver na íntegra debate dos prefeitáveis de Duque de Caxias (RJ): http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2012/10/duque-de-caxias

Washington Reis e Alexandre Cardoso disputam 2º turno no domingo (28).

Na reta final, candidatos do PMDB e do PSB reafirmam promessas.

“Vinte e um dias depois de um primeiro turno muito disputado, no qual foram separados por apenas 3.313 votos, Alexandre Cardoso (PSB) e Washington Reis (PMDB) chegam neste domingo (28) ao segundo turno das eleições municipais em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Em 7 de outubro, Cardoso recebeu 33,99% dos votos, e Reis, 33,29%. Eles deixaram em terceiro lugar o atual prefeito, José Camilo Zito (PP), com 16,01%.

O candidato do PSB conta com o apoio oficial de Dica (PSD), quarto mais votado no primeiro turno, e de Samuquinha (PR), o quinto colocado. Prefeito de Caxias de 2005 a 2008, Washington Reis não formou alianças para o segundo turno. Em contrapartida, enfatizou o apoio recebido do prefeito reeleito do Rio, Eduardo Paes, e do governador Sérgio Cabral, ambos do PMDB.

Alexandre Cardoso (cujo vice é Laury) concentrou sua campanha para o segundo turno na realização de minicomícios em diferentes pontos do município. Nesta quarta-feira (24), após o minicomício realizado no Centro, ele prometeu que, caso eleito, não demitirá os funcionários terceirizados da prefeitura. “Vamos mantê-los e fiscalizar de maneira rigorosa se as empresas estão pagando os salários destes trabalhadores em dia”, afirmou. Entre outros cargos públicos, Cardoso foi cinco vezes deputado federal e secretário estadual de Ciência e Tecnologia.”

(Fonte: http://noticias.caxiasonline.com.br/politica/eleicoes-2012/duque-de-caxias)

Vitória da Conquista elege pela primeira vez prefeito no 2º turno

Ivan Richard
/ Agência Brasil

Debate na íntegra: 2211198

“Uma das principais cidades do interior da Bahia, Vitória da Conquista escolhe seu futuro prefeito, no próximo domingo (28), entre os candidatos do PT, Guilherme*, e do PMDB, Herzem Gusmão**. No primeiro turno, o petista obteve 77.061 votos (49,12% do total) e o peemedebista, 63.130 votos (40,24%). Esta é a primeira decisão em segundo turno no município, que ultrapassou o mínimo de 200 mil eleitores necessários para realização da segunda rodada de votação.

Atual prefeito da cidade, Guilherme tenta a reeleição na chapa que tem como candidato a vice-prefeito o servidor público Joás Meira Cardoso, do PSB. Seu adversário, o jornalista Herzem Gusmão, tem como vice o professor Claudionor Dutra, do PSDB.

Sexta maior economia do estado, com Produto Interno Bruto (PIB) estimado em R$ 3,1 bilhões, Vitória da Conquista tem 306 mil habitantes, de acordo com o censo 2010 do Instituto Brasileiro de Economia e Estatística (IBGE), e cerca de 215 mil eleitores aptos a votar, conforme dados do Superior Tribunal Eleitoral (TSE).

A economia local é majoritariamente baseada no setor de serviços, que gera R$ 2,2 bilhões em receitas. Anualmente, Vitória da Conquista recebe R$ 47,5 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Segundo dados do último censo do IBGE, a rede de saúde municipal conta com 199 unidades e 102 leitos para internação de pacientes. Na rede escolar municipal, foram matriculados no ensino fundamental 29,3 mil alunos e na pré-escola 3,7 mil.”

(Fonte: http://www.redetv.com.br/especiais/eleicoes2012)

*Coligação: Frente Conquista Popular (PP / PT / PTB / PSL / PTN / PSC / PR / PSB / PPL / PSD / PC do B)

**Coligação: Conquista Quer Mudar (PMDB / DEM / PMN / PRP / PSDB)

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Mais sobre tráfico de órgãos: condenados por homicídio, médicos do caso Kalume ainda estão em liberdade, o que é isso?

Posted in máfia de órgãos with tags , , , , , , , , , on 22/10/2012 by ehlsinore

Um ano após condenação por unanimidade em júri popular, médicos envolvidos em esquema de tráfico de órgãos na década de 1980, estão em liberdade atendendo pacientes na cidade de Taubaté, interior de SP.

Três dos quatro envolvidos foram levados a tribunal: os médicos Mariano Fiore Júnior, Rui Noronha Sacramento
e Pedro Henrique Torrecilas durante os dias do júri popular
em 2011 (Foto: Reprodução/TV Vanguarda). O quarto médico envolvido, o neurologista Antônio Aurélio de Carvalho Monteiro, morreu em maio de 2011, não sendo por isto julgado. Para ver a matéria completa no Portal de Notícias G1 clique na imagem.

Um ano após serem condenados a 17 anos e seis meses de prisão por retirarem órgãos de pacientes vivos, o nefrologista Pedro Henrique Masjuan Torrecillas, o neurocirurgião Mariano Fiore Júnior e o urologista Rui Noronha Sacramento ainda  se acham livres e atendem pacientes.

“A liberdade dos médicos foi autorizada pelo juiz Marco Montemor que durante a condenação, anunciada após júri popular em 20 outubro de 2011, permitiu que os réus pudessem recorrer da decisão em liberdade por não apresentarem antecedentes criminais.

No mesmo ano, os três réus entraram com um recurso pedindo a anulação do júri popular. O recurso não foi julgado pelo Tribunal de Justiça, que não informou um prazo para o andamento do processo.”

O caso se tornou conhecido em 1987, quando também foi aberto o inquérito policial, mas só foi julgado 24 anos depois da denúncia, quando o médico Roosevelt Kalume, procurou o Cremesp para informar que um programa ilegal de retirada de rins de cadáveres para doação e transplantes acontecia sem o seu conhecimento e aval (daí a imprensa tê-lo batizado de “caso Kalume”). O denunciante era diretor da Faculdade de Medicina da UNITAU (Universidade de Taubaté), a qual também estavam vinculados os médicos denunciados. Kalume chegou a escrever um livro, em 1993, sobre o caso, Transplante,  para narrar os fatos, usando nomes diferentes dos personagens da vida real, o qual, apesar deste cuidado, foi impedido de  ser publicado. Tal obra também fez parte do processo contra os médicos denunciados.

Os médicos foram absolvidos das acusações de tráfico de órgãos e eutanásia nos procedimentos administrativos e éticos em 1988 pelo Cremesp e em 1993 pelo CFM (Conselho Federal de Medicina), apesar deste reconhecer que o caso em Taubaté ajudou na discussão a respeito da elaboração da atual lei que trata sobre a regulamentação dos transplantes de órgãos no país até hoje, a lei é a 9.434 de 1997. Antes inexistia uma legislação a respeito no Brasil.

Em 2003 o caso foi também investigado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que então apurava a atuação de organizações criminosas atuantes no tráfico de órgãos no Brasil. O julgamento por júri popular teve início por volta das 10h da manhã do dia 17/X/2011, tendo durado quatro dias. Na noite da quinta-feira (20) o juiz Marco Antônio Montemor leu a sentença condenando-os por retirarem rins de quatro pacientes sem a constatação de morte cerebral para usá-los em transplantes.

Segundo a denúncia feita pela Promotoria à Justiça, entre setembro e novembro de 1986 os médicos acusados falsificaram prontuários de pacientes vivos, informando estarem eles com morte encefálica (sem atividade cerebral e sem respiração natural) para convencer suas famílias a autorizarem a retirada dos rins para doação. Depoimentos de testemunhas, que são outros médicos, enfermeiros e familiares das vítimas, além de provas técnicas, sustentaram a acusação.

“O Ministério Público informa que, nos anos 80, a equipe médica da Faculdade de Medicina de Taubaté (Unitau) usava o extinto Hospital Santa Isabel de Clínicas (Hosic)*, onde atualmente está localizado o Hospital Regional de Taubaté, para cometer os crimes e desvio de conduta ética e moral. Como hoje, na época a instituição era popular, mas atendia convênios médicos particulares.

Segundo a denúncia, os órgãos abasteciam uma rede de transplantes. A suspeita é que os rins estavam sendo vendidos, sendo clínicas particulares de São Paulo as beneficiárias. Isso nunca foi comprovado pela Polícia Civil, que demorou a concluir o inquérito. O destino dos órgãos também é desconhecido. É possível que eles tenham sido transplantados em hospitais paulistanos.

A acusação da Promotoria contra os médicos se baseia somente no homicídio doloso. Segundo Friggi de Carvalho, laudos do Instituto Médico-Legal (IML), da Polícia Técnico Científica e do Conselho Regional de Medicina (Cremesp) concluíram que os pacientes não estavam mortos antes da retirada dos rins.

Pela denúncia, José Miguel da Silva, Alex de Lima, Irani Gobo e José Faria Carneiro estavam vivos quando entraram no extinto Hosic e morreram após a retirada desses órgãos.

Durante o processo, testemunhas relataram que até uma espécie de médium foi apresentado pelos médicos aos parentes para dizer que havia entrado em contato com o suposto morto no plano espiritual e ele havia pedido para os familiares autorizarem a doação.”

( atual Hospital Regional Vale do Paraíba)

Documentário “A verdade. Nada mais que a verdade” de Paulo Pavesi sobre o COMÉRCIO NA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS

Posted in Ação Solidária, Censura, contra a máfia da doação de órgãos, Dica, Imprensa e Mídia, propaganda enganosa with tags on 16/10/2012 by ehlsinore

Para ver a história de seu filho, Paulinho, clicar na imagem.

Gerente de Sistemas, Paulo Pavesi, há mais de 10 anos lutando contra a Máfia do Tráfico de Órgãos de Minas Gerais, ameaçado, graças à sua dupla cidadania (brasileira e italiana), solicitou e acabou obtendo, em 17 de setembro de 2008, aos 41 anos de idade, a proteção internacional do Governo Italiano na forma de asilo humanitário (sua condição atual, a respeito das dificuldades por ele enfrentadas no Brasil em decorrência de sua luta e o caminho do asilo, vide entrevista no blog de Jorge Roriz).

Desde a dramática morte de seu filho em 2000, vem estudando o transplante de órgãos no Brasil e no mundo, revelando os interesses político-financeiros envolvidos e passando a questionar não só a maneira como é conduzido mas também o procedimento em si.

Neste esclarecedor e inquietante documentário de 2009, cuja edição não foi finalizada, importantes questões e denúncias, até hoje não cabalmente respondidas, são postas com grande propriedade e rigor. Questões omitidas para a maioria da população e de interesse vital para cada um de nós.

O DOCUMENTÁRIO

Parte 1 –

Parte 2 –

Parte 3 –

Parte 4 –

Parte 5 –

Parte 6 –

15 de outubro, “Dia do Professor” ou “Dia do Mestre”? Como foi definido este dia no Brasil?

Posted in Educação, espiritualidade, João Paulo II, Paulo VI, Pensamento Social, Senso Religioso with tags , , , , , , on 16/10/2012 by ehlsinore

Há quem diga:

Professor é profissão; mestre é vocação.
Professor ganha por aula; mestre ganha sonhos.
Professor tem horário; mestre não tem.
Professor lê livros; mestre desvenda universos.
Professor corrige prova; mestre aponta caminhos.
Professor dá aula; mestre constrói conhecimento.
Professor aponta para o futuro; mestre indica a vida.
(…).”

É comum fazer tais distinções, nas quais o professor constantemente é depreciado diante do mestre. Perdoe-me quem pensa assim, mas parece-me partir tais raciocínios do preconceito diante da atividade laboral. O trabalho, identificado e imaginado como algo manual, próprio de classes subalternas e subalterno em si, já o mestre, acima, a orientar e a inspirar como é próprio dos mestres.

Mestre” é palavra oriunda de magister, de onde provem tanto magistério como magistrado, e em cuja raiz acha-se majus (maius) denotando a ideia de maior, que se acha num plano acima, transmitindo uma imagem de verticalidade, de superioridade. Ora,algo bem distinto da modéstia a qual deve cercar a atividade do ensino, que também, e sempre, é aprendizagem, para quem ensina, sendo desenvolvidada em parceria com quem aprende.

Além do mais, mestre é um título, o qual, por isso mesmo, é concedido a alguém por quem detém a autoridade, seja o povo ou alguma instituição, resultado de reconhecimento, de uma caminhada. Reconhece-se que se destaca dos demais por sua capacidade, desempenho, habilidades, modo de ser ou de fazer, podendo ser apontado como exemplo no como vive o seu agir e interagir cotidiano.

Pois bem, não há encarnação mais plena do mestre que Jesus Cristo e o Seu sucesso neste caminho só foi aqui alcançado porque a todos serviu, se colocando como o mais modesto dos servos. Do mesmo jeito, cada um de nós, em nosso ofício e na vida apenas obteremos tal sucesso se nos assemelharmos total e integralmente a Ele, com o nosso jeito particular de ser, que nos foi plantado em nosso coração pelo Todo Poderoso.

Portanto, não há sentido em nos autoproclamarmos mestres sem que sobre tal festejar paire a sombra da soberbia. Que os outros digam assim, vá lá… Vai que estão a expressar um desejo, o desejo que seus professores se assemelhem mais e mais ao Mestre. Mas não nós!

Somos professores, isso sim. Este é o nosso ofício, o nosso trabalho! E o trabalho não é algo pra se envergonhar ou depreciar, pois o trabalho dignifica o homem. Não é este justamente o tema de uma das mais belas encíclicas do Santo Padre João Paulo II, a Laborem

Exercens?

No latim professus, “aquele que declarou em público”, advém do verbo profitare, “declarar publicamente, afirmar perante todos”;

Para acessar o texto completo da encíclica, em pdf, clicar em Ioannes Paulus II – Laborem Exercens.

formado por pro-, “à frente”, mais fateri, “reconhecer, confessar”. Trata-se de uma pessoa que se declara apta a fazer determinada coisa, e assim ganhar a vida com tal atividade. Daí “profissional”, “profissão”, termos provindos da mesma raiz que “professor“. Todavia, o costume acabou por reservar este último termo à atividade do ensinar.

Fazer bem o seu trabalho, e cada dia melhor, fazendo dele oportunidade de encontro e de vigor humano, fazendo-nos cada vez mais gente, abertos à vida em plenitude e ao serviço do Amor, permitindo e proporcionando o desabrochar de quem o Altíssimo lhe deu como responsabilidade. Como realização, o que mais pode querer o professor no seu ofício?

Esta é a inspiração que se buscou quando, no Brasil, foi escolhido o dia 15 de outubro como o dia do professor.

A escolha da data no Brasil (cada país define uma data diferente para essa comemoração) começou nos anos 30, quando diversas iniciativas foram tomadas por grupos de professores católicos, a exemplo da festa do “Nosso primeiro Mestre”, lançada pela Associação de Professores Católicos do Distrito Federal (então, no Rio de Janeiro) ou o “Dia da Mestra”, instituído também no Rio de Janeiro pelo Departamento de Ensino Primário.

Recair tal escolha da comemoração no 15 de outubro deve-se a ser tal dia consagrado a Santa Tereza de Jesus, também conhecida como Santa Teresa d’Ávila, por ter nascido em Ávila, um lugarejo da Espanha em 28 de março de 1515. Após ter fundado mosteiros por toda a Espanha e reformado o Carmelo, faleceu em 1582, no dia 4 de outubro. Ocorre que, naquele ano, coincidentemente, implantava-se a reforma gregoriana do calendário e, do ano, foram riscados alguns dias para fazer coincidi-lo com a duração do percurso do nosso planeta em torno do sol, transformando o dia 4 em 15 de outubro. Santa Teresa foi associada aos docentes por serem estes em sua maioria mulheres (e católicas). Tereza d’Ávila também era conhecida pela notável inteligência, a qual era comparada, em seu tempo, a dos doutores da Igreja, além de grande mística, autora de importantes livros de espiritualidade (num século, o XVI, no qual a maioria das mulheres não sabia ler ou escrever), sendo reconhecida  como “Padroeira dos Professores”. Mais tarde o Papa Paulo VI a proclamaria doutora da Igreja.

Maior repercussão, porém, só ocorre quando, em artigo publicado no “Jornal de São Paulo” (em 10 de outubro de 1946), o professor Alfredo Gomes (ex-presidente da Associação Paulista de Professores Secundários e da Sociedade Beneficente de Professores e Auxiliares de Administração e também diretor da União de Professores de Educação e Ensino e da Associação Paulista de Educação) lança a Campanha pela oficialização dessa data como “Dia do Professor” no Estado de São Paulo.

“A Campanha esclarecia que, além da associação religiosa, a data possuía riqueza histórica. Afinal pode-se dizer que neste dia foi instituído o ensino público no Brasil, por decreto Imperial de D. Pedro I, em 1827. O referido documento assinado pelo Imperador ordenava a

É do dia 15/X/1827 o decreto imperial assinado por D. Pedro I  tido como o ato que criou o Ensino Elementar no Brasil.

criação de escolas de “primeiras letras” (alfabetização) em todas as cidades, vilas e lugares mais populosos do Império.”

Um ano depois, 1947, surge a “Comissão Pró-Oficialização do Dia do Professor” e, em 13 de outubro de 1948, é assinada a Lei estadual nº 174 que define a data defendida como Dia do Professor no estado de São Paulo. A iniciativa paulista é replicada em outros estados e, assim, o 15 de outubro segue se estendendo pelo país como feriado escolar e uma nova luta se inicia, a do reconhecimento nacional da comemoração que culmina com a assinatura do decreto federal 52682 pelo então presidente João Goulart em 14 de outubro de 1963.

(Fontes sobre a escolha da data: http://www.contee.org.br/noticias/educacao/nedu15.asphttp://www.educacao.sp.gov.br; sobre outras datas comemorativas do dia do professor ao redor do mundo: Fête des professeurs e World Teachers’ Day). Ver também: Mensagem Dia do Professor.

Médicos antecipam morte encefálica para ganhar com doação de órgãos?! Denúncia (séria e grave!) de um pai que, ao perder seu filho aos 10 anos de ano de idade, indigna-se ao descobrir um rastro de sujeira: porque não investigam e punem os culpados? A MÁFIA DOS TRANSPLANTES no Brasil!

Posted in Ação Solidária, Censura, contra a máfia da doação de órgãos, Direito à Vida with tags , , , , , , , , , , , , , , , , on 15/10/2012 by ehlsinore

A HISTÓRIA DE PAULINHO PAVESI

Blog sobre o drama da morte do filho e a luta de um pai por justiça e verdade: o início de tudo! (clique aqui pra conhecer a história)

Paulo Airton Pavesi, após perder seu filho aos 10 anos, em 2000, descobre que Paulinho foi assassinado dentro de um hospital e inicia sua luta por justiça e verdade. Em 2002 cria o blog “A verdade. Nada Mais que a verdade. A história de Paulinho Pavesi”. Em 2008, perseguido, obtem asilo humanitário concedido pelo governo italiano.

Paulinho Pavesi (08/X/1989 a 21/IV/2000)

Acima, no ano de 2001, a segunda e última reportagem sobre o caso no programa Fantástico.  Segundo o pai de Paulinho: “As investigações naquele momento, versavam sobre a extorsão da conta do hospital onde me obrigaram a pagar despesas referentes à doação, que segunda a rígida lei dos transplantes, é gratuita. Porém, quando as investigações desnudaram uma rede mafiosa de traficantes de órgãos, envolvendo políticos e médicos renomados, o Fantástico desapareceu. Negou-se a falar do assunto. Fechou as portas e desligou a tv” (vide o texto completo em http://ppavesi.blogspot.com.br/2009/04/drauzio-varella-e-transplantes-mentir.html).

O mesmo médico, Álvaro Ianhez, de Poços de Caldas (MG), em outro caso, numa reportagem do Programa Repórter Record, segundo denúncia de Sebastião Raimundo Coutinho, que revela atitudes fraudulentas no transplante de rim para a sua esposa, Jussânia Batista Coutinho, em setembro de 1999 (pouco antes do caso de Paulinho, relatado acima):

Denúncias também em Taubaté (SP) e menção a outros casos segundo presidente da CPI do Tráfico de Órgãos, deputado federal Neucimar Fraga (PL-ES), em 2004:

Veja as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o tráfico de órgãos, a qual concluiu os seus trabalhos, após seis meses de investigação, em 19/X/2004: principais recomendações, íntegra do Relatorio Final da CPI do Tráfico de Órgãos de 09/XI/’2004 (em pdf), e C.P.I. concluiu pela existência de quadrilha internacional de traficantes de órgãos humanos atuando em SP, PE e MG.

São Francisco, cinema e tv: salve o “poverello de Assis”!

Posted in Cinema, Cultura, Santidade, Televisão with tags , , , , , on 04/10/2012 by ehlsinore

“Il poverello”, o pobrezinho de Assis, como era e é conhecido, nascido João Francisco Bernardone, inspirou numerosos registros: são filmes famosos como “Francisco, menestrel de Deus”, de Roberto Rossellini (1950); a encenação televisiva “Francisco de Assis”, de Liliana Cavani (1966); o filme “Irmão sol, irmã lua”, de Franco Zeffirelli (1972), com trilha sonora composta por Riz Ortolani, interpretada por Claudio Baglioni e por Donovan na versão inglesa); o mais recente: “Francesco” de Michele Soavi (2002) e a minissérie de TV (duas versões) “Chiara e Francesco”, direção de Fabrizio Costa (2007). Grande sucesso, em 1981, também teve o musical “Forza, venite gente” [Força, vinde gente], de Michele Paulicelli.

Propostas e experiências de DEMOCRACIA DIRETA: de Niterói, a proposta de um jeito diferente de fazer política às experiências atuais pelo mundo!

Posted in Dica, Eleições, Eleições Niterói 2012 with tags , , , , , , , , , , , , , , , , on 04/10/2012 by ehlsinore

Nas eleições municipais de 2012 CLAUDIO MENDONÇA (candidato a vereador do Partido Social Cristão, PSC, número 20010, pela coligação “Niterói Sustentável”, composta pelo PSC / PV / PC do B) coloca o debate do recall do mandato parlamentar e de seu caráter imperativo.

Quem é Claudio Mendonça? http://www.claudiomendonca.com.br/

O que são tais propostas? Como podem tornar nossa incipiente democracia mais eficaz e justa?

http://www.mandatodemocraciadireta.com.br/

Recall ou REVOGABILIDADE do mandato parlamentar

As redes sociais e a democracia. É possível uma democracia de verdade!

MANDATO IMPERATIVO versus MANDATO REPRESENTATIVO

MANDATO IMPERATIVO é o “modelo de mandato no qual o parlamentar eleito somente pode se pronunciar acerca de temas estipulados por seus eleitores. Exemplo: parlamentar eleito pelos plantadores de soja, somente pode se manifestar e votar sobre esse tema. O mandato imperativo pode ser visto como um antecessor do mandato representativo. A diferença entre os dois reside no grau de autonomia concedida ao parlamentar, que é maior no segundo caso. O mandato imperativo vigorou na França até a Revolução de 1789.” (in http://www.politicaparapoliticos.com.br/glossario)

Veja também o estudo da Consultoria Legislativo do Congresso brasileiro Voto aberto e voto fechado no Congresso Nacional (clicar no título pra baixar em pdf) elaborado por Márcio Nuno Rabat em 2007, o qual em meio à defesa implícita da representatividade se distingue o mandato representativo (ou livre) e o mandato imperativo.

São diferentes as manifestações em prol da democracia direta na rede, dela são expressão o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular de projetos de lei presentes na nossa “Constituição Cidadã” promulgada em 1988. As práticas no início do tópico elencadas já não estão ausentes de todo na realidade social. Isso já acontece, por exemplo,  na Suécia e há um partido político por lá, o DEMOEX (Democracy Experiment “Experimento Democrático”, também conhecido entre nós como “Democracia Experimental”), uma “associação para a democracia direta via internet” nascida de discussões entre os estudantes secundaristas de Vallentuna, subúrbio de Estocolmo, na Suécia, que assume tal proposta como o seu programa:

A estudante Parisa Molagholi, então com dezenove anos, foi eleita em 4 de novembro de 2002 (com 1,7% dos votos) para a câmara municipal da cidade de Vallentuna (um subúrbio de Estocolmo), e tem causado espanto aos políticos tradicionais nos últimos anos. Molagholi, que foi reeleita em 2006 com 2,9% dos votos, é a representante do Demoex, um grupo de jovens que criou uma maneira inteiramente nova de participação na política. Molagholi não vota de acordo com suas convicções, nem de acordo com as instruções de seu partido: seu voto oficial na câmara municipal depende do resultado de uma votação online, que é realizada previamente no website do Demoex. Qualquer residente de Vallentuna que tenha completado 16 anos pode se registrar no site, e participar das votações; qualquer pessoa, de qualquer lugar do mundo, pode participar dos debates (se souber escrever em sueco): clique na imagem para saber mais sobre o DEMOEX (Democracy Experiment).

“Com esse princípio de reestabelecer a democracia direta, na cidade de Vallentuna, na Suécia, foi criado o Demoex, o partido da Democracia Experimental.

O Demoex não possui nenhuma ideologia no sentido de posição política, mas uma ideologia de compromisso: Ampliar a democracia na sociedade. Uma das razões da criação desse partido é o fato de que nas demais democracias, o povo não participa da política, só tendo esse direito durante o período de eleições, e após isso, os políticos eleitos agem livremente fazendo o que bem entendem até a próxima eleição. E se o país for de uma população que não está nem aí para a política (a não ser só criticarem), aí essa encenação de democracia passa os anos da mesma forma sem mudar em nada (passando por revoluções, golpes, reestabelecimentos de antigos sistemas e até impeachment como no caso do nosso querido Brasil).

No sistema de atuação criado pelo Demoex, o parlamentar não vota de acordo com sua vontade ou interesse, nem de acordo com as instruções do partido. Seu voto no parlamento depende do resultado de uma votação online, que é realizada anteriormente no próprio site do partido. Assim quem quiser participar, registra-se no site e acompanha os processos no parlamento, podendo votar no que ele acha melhor. Com isso temos dois avanços importantíssimos: O principal que é o exercício da política por parte dos cidadãos, e uma maior interação da sociedade com a política e seus políticos, podendo interferir em caso de má gestão, afinal, o político é eleito pelo povo e retirado pelo mesmo à qualquer momento caso não agrade à população. Assim evita-se as CPIs que no final só fazem gastar dinheiro e maquiar um processo investigativo no qual o político sempre vence e sai ileso.”

(in http://movimentodemocraciadireta.blogspot.com.br/)

SUPERDEMOCRACIA ou DEMOCRACIA PURA: utopia ou realidade? um desejo que com vontade já se faz realidade!

Suíça, BERÇO DA DEMOCRACIA DIRETA NO MUNDO MODERNO

Partindo da realidade suíça, a seguir, uma excelente exposição (em italiano) de Paolo Michelotto sobre experimentos de democracia direta na atualidade.

Políticos na Suécia: sem luxos e sem mordomias!

Matéria veiculada no programa Bom Dia Brasil de 28 de junho de 2007 sobre o relatório da Transparência Brasil sobre os gastos com a manutenção do poder legislativo brasileiro:

Demoex Brasil (ou o Partido da Democracia Experimental Brasileiro), inspirado na experiência sueca, está em fase de coleta de assinaturas para obter o registro do partido político no Tribunal Superior Eleitoral. Quem quiser apoiar basta entrar no sítio e imprimir a ficha de apoio, preencher a mão, assinar e enviar ao endereço que está no rodapé da folha que imprimir (clique na logomarca acima).

Há também a Lista Partecipata (LP) italiana (clicar no nome ou na imagem à esquerda): “o controle do governo nas mãos dos cidadãos”, criada em 7 de novembro de 2007 para as eleições provinciais de Roma em 2008.  Uma lista que tem como objetivo eleger parlamentares (chamados consiglieri) que se colocam como “strumenti in mano ai cittadini“, implantando o mandato imperativo em meio a um sistema eleitoral representativo.

E vale ainda conhecer o blog de Paolo Michelotto, militante e autor de obras sobre o tema: Demmocrazia Diretta e Dei Cittadini. Dele foi a apresentação, em italiano, de experimentos de democracia direta disposta alguns vídeos acima. Mais sobre o assunto: /nós-que-íamos-(vamos?)-mudar-o-mundo/.