Propostas e experiências de DEMOCRACIA DIRETA: de Niterói, a proposta de um jeito diferente de fazer política às experiências atuais pelo mundo!

Nas eleições municipais de 2012 CLAUDIO MENDONÇA (candidato a vereador do Partido Social Cristão, PSC, número 20010, pela coligação “Niterói Sustentável”, composta pelo PSC / PV / PC do B) coloca o debate do recall do mandato parlamentar e de seu caráter imperativo.

Quem é Claudio Mendonça? http://www.claudiomendonca.com.br/

O que são tais propostas? Como podem tornar nossa incipiente democracia mais eficaz e justa?

http://www.mandatodemocraciadireta.com.br/

Recall ou REVOGABILIDADE do mandato parlamentar

As redes sociais e a democracia. É possível uma democracia de verdade!

MANDATO IMPERATIVO versus MANDATO REPRESENTATIVO

MANDATO IMPERATIVO é o “modelo de mandato no qual o parlamentar eleito somente pode se pronunciar acerca de temas estipulados por seus eleitores. Exemplo: parlamentar eleito pelos plantadores de soja, somente pode se manifestar e votar sobre esse tema. O mandato imperativo pode ser visto como um antecessor do mandato representativo. A diferença entre os dois reside no grau de autonomia concedida ao parlamentar, que é maior no segundo caso. O mandato imperativo vigorou na França até a Revolução de 1789.” (in http://www.politicaparapoliticos.com.br/glossario)

Veja também o estudo da Consultoria Legislativo do Congresso brasileiro Voto aberto e voto fechado no Congresso Nacional (clicar no título pra baixar em pdf) elaborado por Márcio Nuno Rabat em 2007, o qual em meio à defesa implícita da representatividade se distingue o mandato representativo (ou livre) e o mandato imperativo.

São diferentes as manifestações em prol da democracia direta na rede, dela são expressão o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular de projetos de lei presentes na nossa “Constituição Cidadã” promulgada em 1988. As práticas no início do tópico elencadas já não estão ausentes de todo na realidade social. Isso já acontece, por exemplo,  na Suécia e há um partido político por lá, o DEMOEX (Democracy Experiment “Experimento Democrático”, também conhecido entre nós como “Democracia Experimental”), uma “associação para a democracia direta via internet” nascida de discussões entre os estudantes secundaristas de Vallentuna, subúrbio de Estocolmo, na Suécia, que assume tal proposta como o seu programa:

A estudante Parisa Molagholi, então com dezenove anos, foi eleita em 4 de novembro de 2002 (com 1,7% dos votos) para a câmara municipal da cidade de Vallentuna (um subúrbio de Estocolmo), e tem causado espanto aos políticos tradicionais nos últimos anos. Molagholi, que foi reeleita em 2006 com 2,9% dos votos, é a representante do Demoex, um grupo de jovens que criou uma maneira inteiramente nova de participação na política. Molagholi não vota de acordo com suas convicções, nem de acordo com as instruções de seu partido: seu voto oficial na câmara municipal depende do resultado de uma votação online, que é realizada previamente no website do Demoex. Qualquer residente de Vallentuna que tenha completado 16 anos pode se registrar no site, e participar das votações; qualquer pessoa, de qualquer lugar do mundo, pode participar dos debates (se souber escrever em sueco): clique na imagem para saber mais sobre o DEMOEX (Democracy Experiment).

“Com esse princípio de reestabelecer a democracia direta, na cidade de Vallentuna, na Suécia, foi criado o Demoex, o partido da Democracia Experimental.

O Demoex não possui nenhuma ideologia no sentido de posição política, mas uma ideologia de compromisso: Ampliar a democracia na sociedade. Uma das razões da criação desse partido é o fato de que nas demais democracias, o povo não participa da política, só tendo esse direito durante o período de eleições, e após isso, os políticos eleitos agem livremente fazendo o que bem entendem até a próxima eleição. E se o país for de uma população que não está nem aí para a política (a não ser só criticarem), aí essa encenação de democracia passa os anos da mesma forma sem mudar em nada (passando por revoluções, golpes, reestabelecimentos de antigos sistemas e até impeachment como no caso do nosso querido Brasil).

No sistema de atuação criado pelo Demoex, o parlamentar não vota de acordo com sua vontade ou interesse, nem de acordo com as instruções do partido. Seu voto no parlamento depende do resultado de uma votação online, que é realizada anteriormente no próprio site do partido. Assim quem quiser participar, registra-se no site e acompanha os processos no parlamento, podendo votar no que ele acha melhor. Com isso temos dois avanços importantíssimos: O principal que é o exercício da política por parte dos cidadãos, e uma maior interação da sociedade com a política e seus políticos, podendo interferir em caso de má gestão, afinal, o político é eleito pelo povo e retirado pelo mesmo à qualquer momento caso não agrade à população. Assim evita-se as CPIs que no final só fazem gastar dinheiro e maquiar um processo investigativo no qual o político sempre vence e sai ileso.”

(in http://movimentodemocraciadireta.blogspot.com.br/)

SUPERDEMOCRACIA ou DEMOCRACIA PURA: utopia ou realidade? um desejo que com vontade já se faz realidade!

Suíça, BERÇO DA DEMOCRACIA DIRETA NO MUNDO MODERNO

Partindo da realidade suíça, a seguir, uma excelente exposição (em italiano) de Paolo Michelotto sobre experimentos de democracia direta na atualidade.

Políticos na Suécia: sem luxos e sem mordomias!

Matéria veiculada no programa Bom Dia Brasil de 28 de junho de 2007 sobre o relatório da Transparência Brasil sobre os gastos com a manutenção do poder legislativo brasileiro:

Demoex Brasil (ou o Partido da Democracia Experimental Brasileiro), inspirado na experiência sueca, está em fase de coleta de assinaturas para obter o registro do partido político no Tribunal Superior Eleitoral. Quem quiser apoiar basta entrar no sítio e imprimir a ficha de apoio, preencher a mão, assinar e enviar ao endereço que está no rodapé da folha que imprimir (clique na logomarca acima).

Há também a Lista Partecipata (LP) italiana (clicar no nome ou na imagem à esquerda): “o controle do governo nas mãos dos cidadãos”, criada em 7 de novembro de 2007 para as eleições provinciais de Roma em 2008.  Uma lista que tem como objetivo eleger parlamentares (chamados consiglieri) que se colocam como “strumenti in mano ai cittadini“, implantando o mandato imperativo em meio a um sistema eleitoral representativo.

E vale ainda conhecer o blog de Paolo Michelotto, militante e autor de obras sobre o tema: Demmocrazia Diretta e Dei Cittadini. Dele foi a apresentação, em italiano, de experimentos de democracia direta disposta alguns vídeos acima. Mais sobre o assunto: /nós-que-íamos-(vamos?)-mudar-o-mundo/.

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