Mais sobre tráfico de órgãos: condenados por homicídio, médicos do caso Kalume ainda estão em liberdade, o que é isso?

Um ano após condenação por unanimidade em júri popular, médicos envolvidos em esquema de tráfico de órgãos na década de 1980, estão em liberdade atendendo pacientes na cidade de Taubaté, interior de SP.

Três dos quatro envolvidos foram levados a tribunal: os médicos Mariano Fiore Júnior, Rui Noronha Sacramento
e Pedro Henrique Torrecilas durante os dias do júri popular
em 2011 (Foto: Reprodução/TV Vanguarda). O quarto médico envolvido, o neurologista Antônio Aurélio de Carvalho Monteiro, morreu em maio de 2011, não sendo por isto julgado. Para ver a matéria completa no Portal de Notícias G1 clique na imagem.

Um ano após serem condenados a 17 anos e seis meses de prisão por retirarem órgãos de pacientes vivos, o nefrologista Pedro Henrique Masjuan Torrecillas, o neurocirurgião Mariano Fiore Júnior e o urologista Rui Noronha Sacramento ainda  se acham livres e atendem pacientes.

“A liberdade dos médicos foi autorizada pelo juiz Marco Montemor que durante a condenação, anunciada após júri popular em 20 outubro de 2011, permitiu que os réus pudessem recorrer da decisão em liberdade por não apresentarem antecedentes criminais.

No mesmo ano, os três réus entraram com um recurso pedindo a anulação do júri popular. O recurso não foi julgado pelo Tribunal de Justiça, que não informou um prazo para o andamento do processo.”

O caso se tornou conhecido em 1987, quando também foi aberto o inquérito policial, mas só foi julgado 24 anos depois da denúncia, quando o médico Roosevelt Kalume, procurou o Cremesp para informar que um programa ilegal de retirada de rins de cadáveres para doação e transplantes acontecia sem o seu conhecimento e aval (daí a imprensa tê-lo batizado de “caso Kalume”). O denunciante era diretor da Faculdade de Medicina da UNITAU (Universidade de Taubaté), a qual também estavam vinculados os médicos denunciados. Kalume chegou a escrever um livro, em 1993, sobre o caso, Transplante,  para narrar os fatos, usando nomes diferentes dos personagens da vida real, o qual, apesar deste cuidado, foi impedido de  ser publicado. Tal obra também fez parte do processo contra os médicos denunciados.

Os médicos foram absolvidos das acusações de tráfico de órgãos e eutanásia nos procedimentos administrativos e éticos em 1988 pelo Cremesp e em 1993 pelo CFM (Conselho Federal de Medicina), apesar deste reconhecer que o caso em Taubaté ajudou na discussão a respeito da elaboração da atual lei que trata sobre a regulamentação dos transplantes de órgãos no país até hoje, a lei é a 9.434 de 1997. Antes inexistia uma legislação a respeito no Brasil.

Em 2003 o caso foi também investigado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que então apurava a atuação de organizações criminosas atuantes no tráfico de órgãos no Brasil. O julgamento por júri popular teve início por volta das 10h da manhã do dia 17/X/2011, tendo durado quatro dias. Na noite da quinta-feira (20) o juiz Marco Antônio Montemor leu a sentença condenando-os por retirarem rins de quatro pacientes sem a constatação de morte cerebral para usá-los em transplantes.

Segundo a denúncia feita pela Promotoria à Justiça, entre setembro e novembro de 1986 os médicos acusados falsificaram prontuários de pacientes vivos, informando estarem eles com morte encefálica (sem atividade cerebral e sem respiração natural) para convencer suas famílias a autorizarem a retirada dos rins para doação. Depoimentos de testemunhas, que são outros médicos, enfermeiros e familiares das vítimas, além de provas técnicas, sustentaram a acusação.

“O Ministério Público informa que, nos anos 80, a equipe médica da Faculdade de Medicina de Taubaté (Unitau) usava o extinto Hospital Santa Isabel de Clínicas (Hosic)*, onde atualmente está localizado o Hospital Regional de Taubaté, para cometer os crimes e desvio de conduta ética e moral. Como hoje, na época a instituição era popular, mas atendia convênios médicos particulares.

Segundo a denúncia, os órgãos abasteciam uma rede de transplantes. A suspeita é que os rins estavam sendo vendidos, sendo clínicas particulares de São Paulo as beneficiárias. Isso nunca foi comprovado pela Polícia Civil, que demorou a concluir o inquérito. O destino dos órgãos também é desconhecido. É possível que eles tenham sido transplantados em hospitais paulistanos.

A acusação da Promotoria contra os médicos se baseia somente no homicídio doloso. Segundo Friggi de Carvalho, laudos do Instituto Médico-Legal (IML), da Polícia Técnico Científica e do Conselho Regional de Medicina (Cremesp) concluíram que os pacientes não estavam mortos antes da retirada dos rins.

Pela denúncia, José Miguel da Silva, Alex de Lima, Irani Gobo e José Faria Carneiro estavam vivos quando entraram no extinto Hosic e morreram após a retirada desses órgãos.

Durante o processo, testemunhas relataram que até uma espécie de médium foi apresentado pelos médicos aos parentes para dizer que havia entrado em contato com o suposto morto no plano espiritual e ele havia pedido para os familiares autorizarem a doação.”

( atual Hospital Regional Vale do Paraíba)

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