Archive for the Direito Category

O que é FAMÍLIA? A Câmara dos Deputados em Brasília quer ouvir você. É fácil dar a sua opinião.

Posted in Cidadania, Dica, Direito, Direito à Vida, Direito Constitucional, Educação with tags , , , , on 05/06/2015 by ehlsinore
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Brasília, sexta-feira, 05 de junho de 2015

Enquetes ativas

Conceito de núcleo familiar no Estatuto da Família 7.395.134 votos

Você concorda com a definição de família como núcleo formado a partir

da UNIÃO  entre HOMEM e MULHER, prevista no projeto que cria o

ESTATUTO da FAMÍLIA? (Clique aqui para saber mais)

Sim 50.24 %
Não 49.44 %
Não tenho opinião formada 0.32 %
* Dados parciais até a data 05/06/2015.

 Torre Leste embryo-sketch-illustrationEnquete encerrada. Resultado final:

Torre Leste_ Resultado final Enquete Senado Familia

 

Campanha da Fraternidade 2015: EU VIM PARA SERVIR (“Fraternidade: Igreja e Sociedade”)

Posted in Cidadania, Dica, Direito, Educação, Identidade, Inclusão Social with tags , , , , , , , , , , , , , , , on 15/02/2015 by ehlsinore

CF-2015

Mesa Redonda sobre CF 2015 no Rio de Janeiro

Mesa Redonda reúne o coordenador arquidiocesano de Pastoral, monsenhor Joel Portella Amado, e o advogado e membro da União dos Juristas Católicos e da Comunidade de Vida Cristã (CVX-Rio), Adriano José Vaz Netto para tratar da relação entre Igreja e a Sociedade e reconhecer as suas implicações no mundo atual.
O evento é gratuito, mas as vagas são limitadas. Inscrições pelo email: sculturaloyola@puc-rio.br. A Catedral está localizada na Avenida Chile, 245, no Centro. Mais detalhes: 3527-2011 ou 99479-1442 (clicar no cartaz para maiores detalhes).

Tuítada (twitter) do Papa no dia 2 de janeiro de 2014

Posted in Direito à Vida, espiritualidade, Francisco, Papado, Pensamentos / Frases / Máximas, Senso Religioso with tags on 02/01/2014 by ehlsinore
@pontifex

Perfil em latim do Papa no twitter: https://twitter.com/Pontifex_ln

Deus neque vi neque potentia se ostendit,

sed debilitate ac fragilitate infantis.

Pontifex Franciscus twitter

Perfil do Papa no twitter em português: https://twitter.com/Pontifex_pt

Deus não Se revela na força nem no poder, mas na fraqueza e vulnerabilidade de um recém-nascido.

God does not reveal himself in strength or power, but in the weakness and fragility of a newborn babe.

A Votação da PEC-37 em 25 de junho e Lei sancionada em 20 de junho se antecipa à PEC

Posted in Cidadania, Corrupção, Direito, Direito Constitucional on 26/06/2013 by ehlsinore
http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/bbc/2013/06/21/protestos-no-brasil-tem-semelhancas-com-outros-ao-redor-do-mundo.htm

Câmara dos Deputados durante sessão extraordinária, para discussão e votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37 arquivada com 430 votos contra, 9 favoráveis e 2 abstenções

Como foi a Votação da PEC 37 em 25jun2013

(em pdf veja clicando acima o voto de cada deputado)

http://oglobo.globo.com/pais/pec-37-votada-rejeitada-na-camara-dos-deputados-8806597

http://www.mp.pi.gov.br/internet/index.php?option=com_content&view=article&id=3401:pec-37-sera-votada-hoje-na-camara-dos-deputados&catid=224&Itemid=101http://www.ebc.com.br/noticias/politica/2013/06/sem-acordo-comissao-da-pec-37-apresentara-parecer-em-duas-semanas

E agora srs. blogueiros e ativistas virtuais lulo-dilmistas que se movimentaram nestes últimos dias para convencer a nação que a PEC-37 era algo positivo, o que dizem?

http://flitparalisante.wordpress.com/

22jun2013: entre outros, em campanha a favor da PEC-37, o blog “Jornal Flit Paralisante” Polícia, Política, Justiça e a liberdade de expressão sem cerimonial – por rcguerra

Todos os deputados do PT votaram contra a Proposta ou Projeto de Emenda Constitucional nº 37!

Os senhores ficaram juntos de apenas noves deputados que votaram a favor: 1 do PTdoB (o autor do projeto), 2 do PSDB (sendo que um deles disse ter votado enganado, pois desejava votar contra), 2 do PSD, 2 do DEM e 2 do PR, incluindo entre estes últimos o deputado mensaleiro Valdemar Costa Neto.

Quem está contra o povo brasileiro que foi em milhões para as ruas contra a PEC-37?

http://www.ebc.com.br/noticias/politica/2013/06/pec-37-e-rejeitada-pela-camara-dos-deputados

http://lorotaspoliticaseverdades.blogspot.com.br/2013/06/camara-realiza-enquete-sobre-pec-37-que.html

www.prrr.mpf.mp.brPerigo! Atenção!

 

URGENTE! Enquanto o Ministério Público e importantes segmentos da sociedade protestam contra a PEC 37, que retira do Ministério Público o poder de investigação criminal e deixa esse poder exclusivamente na mão da polícia, a Presidente Dilma sancionou ontem a Lei 12830/2013, determinando que a investigação criminal será conduzida pelo Delegado de Polícia. Essa lei se antecipa à PEC 37 e cuida de concentrar os poderes investigatórios no âmbito da polícia judiciária. ISSO QUER DIZER QUE ELA SANCIONOU UMA LEI ANTES DA PEC 37 PARA GARANTIR A IMPUNIDADE DE CORRUPTOS E PREVARICADORES EM NOSSO PAIS! Veja a lei clicando no link abaixo:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12830.htm

http://www.idec.org.br/em-acao/em-foco/idec-entrega-carta-contraria-a-pec-37-ao-presidente-da-camara-dos-deputadosPróximo:

✔ Fora PEC37

☐ Fora PEC33

☐ Reforma Política

☐ Reforma Tributária

☐ Reforma Previdencia

☐ Redução Ministérios

☐ Prisão Corruptos

Aborto legalizado = proposta reacionária = política pseudossocial contra as classes marginalizadas e contra as mulheres pobres = política a favor de uma sociedade perversa e injusta!

Posted in Direito à Vida, João Paulo II with tags , , , , , , , , , on 26/01/2013 by ehlsinore

Por que legalizar o aborto no Brasil é tão prioritário?

Políticas de controle populacional em nosso país são do maior interesse de poderes estrangeiros e o governo federal se locupleta em se associar a tais interesses! Isso está documentado como se pode ver nos vídeos.

Jérôme Lejeune

Saiba mais sobre Jérôme Lejeune clicando na imagem.

« Os defensores do aborto dizem que o feto na barriga da mãe, especialmente nas primeiras semanas de gravidez, ainda não é uma pessoa, ainda não vive. Isso é uma distorção da verdade científica.»

« É preciso dizer as coisas com clareza, mede-se a qualidade duma civilização pelo respeito que ela tem pelos seus membros mais frágeis. Não há outros critérios de julgamento. »

«Se um óvulo fecundado não é por si só um ser humano ele não poderia tornar-se um,
pois nada é acrescentado a ele. »

(JÉRÔME LEJEUNE, 1926-1994, médico e geneticista francês descobridor da causa da síndrome de Down)

“O respeito à vida é fundamento de qualquer outro direito, incluídos os da liberdade.”

(Papa João Paulo II)

http://www.brasilsemaborto.com.br/

2013 – Ano Internacional da Cooperação pela Água

Posted in Ação Solidária, Bento XVI, Direito, Direito à Vida, Papado, Pensamento Social, Sustentabilidade e Meio Ambiente with tags , , , , , , on 29/12/2012 by ehlsinore

2013logo_portugese

2013 é o Ano Internacional da Cooperação pela Água, de acordo com a proclamação feita pela Organização as Nações Unidas – ONU. “A água pode ser usada como um estímulo para o crescimento da cooperação internacional e para a paz”, explica o sítio do Fórum Mundial da Água realizado em Marselha, no sul da França.

O Fórum Mundial é organizado a cada três anos pelo Conselho Mundial da Água, e este acontecido em Marselha, de 12 a 17 de março de 2012, foi a sua sexta edição. Nele estiveram presentes mais de 20 mil pessoas de 140 países, entre líderes políticos, representantes de governos, ONGs, profissionais e cientistas ligados ao tema.

A delegação da Santa Sé ao VI Fórum Mundial da Água em Marselha foi constituída por membros do Pontifício Conselho da Justiça e da Paz que defenderam como princípios as ideias da “água como elemento essencial para a vida”, e de não ser “uma simples mercadoria”, mas um bem destinado a todos.

Na terça-feira, dia 13, durante a Conferência, foi apresentado o documento do Pontifício Conselho da Justiça e da PazÁgua, elemento essencial para a vida. Definição de soluções eficazes”.

Bento XVI e o VI Forum Mundial da Agua

(Reuters) Após a oração do Ângelus no domingo, 18mar2012, o Papa Bento XVI recordou que na véspera (sábado, 17) fora concluído em Marselha, na França, o 6º Fórum Mundial da Água e concluiu: “Espero que estas iniciativas contribuam para garantir para todos um acesso equitativo, seguro e adequado à água, promovendo assim os direitos à vida e à nutrição de cada ser humano e um uso responsável e solidário dos bens da terra, a benefício das gerações presentes e futuras” .

No documento são pedidas ações urgentes da comunidade internacional para assegurar o acesso à água ressaltando não ser ela um bem meramente mercantil, mas público. “É compreensível que atores privados tendam a desenvolver atividades rentáveis, mas não devem esquecer que a água tem um valor social indispensável para o desenvolvimento integral dos povos e para a paz”, diz ainda o texto.

Lembrando que neste momento histórico bilhões de pessoas estão sem água em quantidade ou qualidade suficientes para uma vida digna, segura e confortável, a Santa Sé afirma que são necessárias mais do que “declarações de intenções”.

O documento do Vaticano divide-se em três partes: 1) breve histórico sobre a formulação e o reconhecimento do direito à água potável por parte da comunidade internacional; 2) análise sobre a situação atual no que diz respeito ao acesso à água potável, ao saneamento básico e as principais dificuldades para a promoção de tal direito; 3) propstas de algumas soluções, correlacionadas com tais recursos, para os desafios anteriormente mencionados.

Insiste o documento para neste momento histórico existirem bilhões de pessoas sem água em quantidade ou qualidade suficientes para uma vida digna, segura e confortável, sendo necessárias mais do que “declarações de intenções”.

Ao final da conferência foi assinado um documento com 15 pontos fundamentais para uma melhor gestão da água. Entre as propostas estão a prioridade a políticas públicas de recursos hídricos, investimentos em saneamento básico e tratamento da água residual, cooperação entre países que compartilhem de um mesmo recurso hídrico e promoção de desenvolvimento agrícola, industrial e urbano sob a ótica da preservação da água.

Datas

1992 – É criado na Conferência da ONU sobre o Ambiente e o Desenvolvimento de, no Rio de Janeiro, o 22 de março como Dia Mundial da Água.

12 a 17 de março de 2012 – VIº Fórum Mundial da Água (Marselha, França).

18 de dezembro de 2012 – Blanca Jiménez-Cisneros, diretora da Divisão de Ciências da Água da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e secretária do Programa Hidrológico Internacional, lança a campanha brasileira para o Dia Internacional das Nações Unidas da Cooperação pela Água 2013. A Organização é a agência da ONU responsável pela coordenação do Ano.

22 de março de 2013 – Dia Mundial da Água.

2015 – VIIº Fórum Mundial da Água (Seul, Coreia do Sul).

2018 – VIIIº Fórum Mundial da Água (o Brasil é candidato a sediar o evento).

Dados

A Terra é constituída por 70% de água, mas apenas cerca de 2% do recurso está disponível para consumo, o que seria suficiente para abastecer todo o planeta não fossem os entraves da poluição, da desvalorização e da falta de conscientização, os quais impedem a água potável existente de chegar a todas as partes do planeta.

Existem hoje no planeta mais pessoas com celulares do que com acesso à água (senador Sérgio Souza, PMDB-PR, presidente da Subcomissão Permanente da Água do Senado Federal e participante da Comitiva do Senado brasileiro ao 6º Fórum Mundial da Água).

Cerca de 11% da população mundial ainda não possui acesso à água potável* e mais de 15% continua vivendo sem redes de esgoto.

50% da população mundial têm acesso à água de maneira subsidiada e os outros 50% pagam caro por ela.

O Brasil possui 12% da água doce do planeta, sendo 75% das reservas na Amazônia.

* Segundo o Pontifício Conselho da Justiça e da Paz, tal número está “subestimados”, porque o direito à água deve se basear no acesso regular e constante à água potável. Nesta perspectiva, os números da sede elevam-se,  constatando-se que 1,9 bilhões de pessoas acessam somente água insalubre e 3,4 bilhões utilizam ocasionalmente água de qualidade insegura. E o acesso à água potável não está definitivamente garantido a cerca de metade da população mundial.

Consumo-de-Agua

Fontes:

REPRESENTAÇÃO DA UNESCO NO BRASIL

Sérgio Souza relata participação no Fórum Mundial da Água

Paim debate uso da água…

Santa Sé reafirma valor social da água em Fórum Mundial

Bento XVI pede que iniciativas contribuam para acesso à água

2013 será o Ano Internacional da Cooperação pela Água

Petição pela DEMOCRACIA DIRETA em Portugal

Posted in Dica, Direito, Direito Constitucional, Educação with tags , on 10/12/2012 by ehlsinore

http://www.causes.com/actions/1687241 via @causes

Democracia Direta em Portugal

Para conhecer um pouco mais a respeito do assunto e a respeito de algumas das experiências existentes no mundo contemporâneo clique na imagem.

Para conhecer outras propostas e experiências de democracia direta na atualidade: UM JEITO DIFERENTE DE FAZER POLÍTICA!

FACEBOOK AMEAÇA MUDAR POLÍTICA DE PRIVACIDADE E RETIRAR DIREITOS DO USUÁRIO

Posted in Ameaças e perigos pela rede: cuidado!, Consumidor, Direito, Direito Autoral with tags , , , , , , , on 09/12/2012 by ehlsinore

Para quem se importa com a política de privacidade do Facebook e mudanças que retirem nossa possibilidade de opinar e ser contra elas.

ESTÁ EM CURSO UMA VOTAÇÃO SOBRE TAIS MUDANÇAS e está disponível em português

Informa o Facebook:
“Os usuários poderão votar se querem ou não as seguintes atualizações:
• O Facebook não permitirá mais a votação em suas mudanças de conduta. Porém, a empresa permitirá que membros enviem feedback para o CPO Erin Egan e também conduzirá webcasts para promover discussões.
• O Facebook compartilhará informações de usuários com seus parceiros como o Instagram, comprado pela companhia em abril de 2012.
• O Facebook habilitará novos filtros para gerenciar os inboxes de mensagens privadas.
• O Facebook mudará a nomenclatura de alguns produtos.
• O Facebook vai esclarecer exatamente quem pode ver e quais publicações na Timeline.”
(Vide em http://www.facetudo.com.br/direito-de-voto-usuarios-do-facebook-tem-5-dias-para-decidir/)

A VOTAÇÃO ESTÁ ABERTA apenas ATÉ o dia de AMANHÃ: 10dez2012 ENCERRANDO-SE às 18 HORAS (horário de Brasília).

Estão disponíveis os textos completos (e bastante extensos) do que vigora e do que se pretende tornar vigente. São eles a Declaração de direitos e responsabilidades (atende pelas siglas SRR, em inglês, ou DDR) e a Política de uso de dados. Os links para lê-los na sua íntegra estão disponíveis na página de votação

A mudança fundamental proposta, após minha leitura dos textos: querem tirar a nossa liberdade de interferir nas mudanças da política de privacidade do Facebook, fazendo entender que, ao não nos manifestarmos agora, há aceitação desta mudança, tornando possíveis outras futuras mudanças sem a nossa consulta e permitindo apenas como contraditório a futuras alterações na governança do Facebook a exclusão por nós de nossos perfis: ao não excluirmos os nossos perfis a estaremos aceitando por suposto qualquer mudança proposta pelo Facebook.

Se 30% dos usuários não se manifestarem pelo voto agora, a maioria obtida nesta votação pode não ser considerada pelo Facebook, mesmo que seja amplamente contrária a tais alterações.

As pessoas estão votando e a imensa maioria deixando comentários reafirmando a sua disposição contrária às mudanças propostas.

Quem for “a favor” deve votar pelos documentos propostos, quem for “contra” deve votar pelos documentos existentes. A votação termina “no dia 10 de dezembro de 2012 às 12:00h (PST)” ou seja às 18 horas do dia 10 de dezembro pelo nosso horário.

Ao votar aparece a seguinte mensagem “Agradecemos a sua participação no voto para governança de site do Facebook. Até o momento, os resultados da votação estão sendo exibidos abaixo e sujeitos a um pequeno atraso. A votação termina em 10 de dezembro de 2012 às 12:00h (PST*) e os resultados finais serão anunciados no dia seguinte” e o resultado parcial da votação.

Nessa ocasião é também oferecido como meio de se cientificar de eventuais propostas de alteração nos documentos que regem o Facebook curtir a página de governança do sítio.

Quando votei 73,941 haviam se manifestado a favor da alteração e 528,112 contrários. Observem que somos mais de 1 bilhão de usuários do Facebook, portanto temos que nos empenhar em divulgar a votação caso desejemos que nossa voz seja ouvida.

Segundo o Jornal do Brasil no ano passado “342,632 pessoas votaram nas alterações – o que correspondia apenas a 0.038% do total de usuários à época“ (http://www.jb.com.br/ciencia-e-tecnologia/noticias/2012/12/05/privacidade-usuarios-do-facebook-tem-cinco-dias-para-votar/)

Link pra votar: http://apps.facebook.com/fbsitegovernance/

Veja também em http://idgnow.uol.com.br/internet/2012/12/04/facebook-abre-votacao-que-pode-acabar-com-direito-de-opiniao-dos-usuarios/

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http://www.facetudo.com.br/noticias/

* PST é “Pacific Standard Time” (horário padrão da costa oeste estadunidense) e corresponde a 8 horas a menos que Greenwich (o horário padrão por nós adotado no Brasil). O fuso horário de Brasília é menos 3 horas que o meridiano de Greenwich (horário GMT). Assim a diferença entre o fuso horário de Brasília e o horário PST é de 5 horas a mais ou, no horário de verão, 6 horas a mais (vide: http://www.apolo11.com/tictoc/hora_eua.php).

Médicos antecipam morte encefálica para ganhar com doação de órgãos?! Denúncia (séria e grave!) de um pai que, ao perder seu filho aos 10 anos de ano de idade, indigna-se ao descobrir um rastro de sujeira: porque não investigam e punem os culpados? A MÁFIA DOS TRANSPLANTES no Brasil!

Posted in Ação Solidária, Censura, contra a máfia da doação de órgãos, Direito à Vida with tags , , , , , , , , , , , , , , , , on 15/10/2012 by ehlsinore

A HISTÓRIA DE PAULINHO PAVESI

Blog sobre o drama da morte do filho e a luta de um pai por justiça e verdade: o início de tudo! (clique aqui pra conhecer a história)

Paulo Airton Pavesi, após perder seu filho aos 10 anos, em 2000, descobre que Paulinho foi assassinado dentro de um hospital e inicia sua luta por justiça e verdade. Em 2002 cria o blog “A verdade. Nada Mais que a verdade. A história de Paulinho Pavesi”. Em 2008, perseguido, obtem asilo humanitário concedido pelo governo italiano.

Paulinho Pavesi (08/X/1989 a 21/IV/2000)

Acima, no ano de 2001, a segunda e última reportagem sobre o caso no programa Fantástico.  Segundo o pai de Paulinho: “As investigações naquele momento, versavam sobre a extorsão da conta do hospital onde me obrigaram a pagar despesas referentes à doação, que segunda a rígida lei dos transplantes, é gratuita. Porém, quando as investigações desnudaram uma rede mafiosa de traficantes de órgãos, envolvendo políticos e médicos renomados, o Fantástico desapareceu. Negou-se a falar do assunto. Fechou as portas e desligou a tv” (vide o texto completo em http://ppavesi.blogspot.com.br/2009/04/drauzio-varella-e-transplantes-mentir.html).

O mesmo médico, Álvaro Ianhez, de Poços de Caldas (MG), em outro caso, numa reportagem do Programa Repórter Record, segundo denúncia de Sebastião Raimundo Coutinho, que revela atitudes fraudulentas no transplante de rim para a sua esposa, Jussânia Batista Coutinho, em setembro de 1999 (pouco antes do caso de Paulinho, relatado acima):

Denúncias também em Taubaté (SP) e menção a outros casos segundo presidente da CPI do Tráfico de Órgãos, deputado federal Neucimar Fraga (PL-ES), em 2004:

Veja as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o tráfico de órgãos, a qual concluiu os seus trabalhos, após seis meses de investigação, em 19/X/2004: principais recomendações, íntegra do Relatorio Final da CPI do Tráfico de Órgãos de 09/XI/’2004 (em pdf), e C.P.I. concluiu pela existência de quadrilha internacional de traficantes de órgãos humanos atuando em SP, PE e MG.

Semana Nacional da Vida – 01 a 07 de outubro / Dia do Nascituro – 08 de outubro

Posted in Direito à Vida, João Paulo II with tags , , , , , on 01/10/2012 by ehlsinore

Papa João Paulo II, na Encíclica O Evangelho da Vida (EVANGELIUM VITAE) sobre o valor e a inviolabilidade da vida humana, propõe uma celebração que tenha por objetivo «suscitar nas consciências, nas famílias, na Igreja e na sociedade, o reconhecimento do sentido e valor da vida humana em todos os seus momentos e condições, concentrando a atenção de modo especial na gravidade do aborto e da eutanásia, sem contudo menosprezar os outros momentos e aspectos da vida» (EV 85).

E ainda há quem mantenha a mistificação que o Governo Dilma não favoreceria o aborto:

Alguém lembra da carta de Dilma candidata sobre aborto e liberdade religiosa? “Sou pessoalmente contra o aborto”, dizia ela… A carta, já denunciávamos à época em detalhada análise, uma ardilosa peça de enganação pragmaticamente eleitoreira. Como se diz, o tempo é o senhor da razão! Recordar é saber viver:   https://torreleste.wordpress.com/2010/10/16/