Archive for the Direito Category

O que é FAMÍLIA? A Câmara dos Deputados em Brasília quer ouvir você. É fácil dar a sua opinião.

Posted in Cidadania, Dica, Direito, Direito à Vida, Direito Constitucional, Educação with tags , , , , on 05/06/2015 by ehlsinore
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Brasília, sexta-feira, 05 de junho de 2015

Enquetes ativas

Conceito de núcleo familiar no Estatuto da Família 7.395.134 votos
Você concorda com a definição de família como núcleo formado a partir da união entre homem e mulher, prevista no projeto que cria o Estatuto da Família?(Clique aqui para saber mais)
Sim 50.24 %
Não 49.44 %
Não tenho opinião formada 0.32 %
* Dados parciais até a data 05/06/2015. Veja aqui o resultado atual.

Campanha da Fraternidade 2015: EU VIM PARA SERVIR (“Fraternidade: Igreja e Sociedade”)

Posted in Cidadania, Dica, Direito, Educação, Identidade, Inclusão Social with tags , , , , , , , , , , , , , , , on 15/02/2015 by ehlsinore

CF-2015

Mesa Redonda sobre CF 2015 no Rio de Janeiro

Mesa Redonda reúne o coordenador arquidiocesano de Pastoral, monsenhor Joel Portella Amado, e o advogado e membro da União dos Juristas Católicos e da Comunidade de Vida Cristã (CVX-Rio), Adriano José Vaz Netto para tratar da relação entre Igreja e a Sociedade e reconhecer as suas implicações no mundo atual.
O evento é gratuito, mas as vagas são limitadas. Inscrições pelo email: sculturaloyola@puc-rio.br. A Catedral está localizada na Avenida Chile, 245, no Centro. Mais detalhes: 3527-2011 ou 99479-1442 (clicar no cartaz para maiores detalhes).

Tuítada (twitter) do Papa no dia 2 de janeiro de 2014

Posted in Direito à Vida, espiritualidade, Francisco, Papado, Pensamentos / Frases / Máximas, Senso Religioso with tags on 02/01/2014 by ehlsinore
@pontifex

Perfil em latim do Papa no twitter: https://twitter.com/Pontifex_ln

Deus neque vi neque potentia se ostendit,

sed debilitate ac fragilitate infantis.

Pontifex Franciscus twitter

Perfil do Papa no twitter em português: https://twitter.com/Pontifex_pt

Deus não Se revela na força nem no poder, mas na fraqueza e vulnerabilidade de um recém-nascido.

God does not reveal himself in strength or power, but in the weakness and fragility of a newborn babe.

A Votação da PEC-37 em 25 de junho e Lei sancionada em 20 de junho se antecipa à PEC

Posted in Cidadania, Corrupção, Direito, Direito Constitucional on 26/06/2013 by ehlsinore
http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/bbc/2013/06/21/protestos-no-brasil-tem-semelhancas-com-outros-ao-redor-do-mundo.htm

Câmara dos Deputados durante sessão extraordinária, para discussão e votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37 arquivada com 430 votos contra, 9 favoráveis e 2 abstenções

Como foi a Votação da PEC 37 em 25jun2013

(em pdf veja clicando acima o voto de cada deputado)

http://oglobo.globo.com/pais/pec-37-votada-rejeitada-na-camara-dos-deputados-8806597

http://www.mp.pi.gov.br/internet/index.php?option=com_content&view=article&id=3401:pec-37-sera-votada-hoje-na-camara-dos-deputados&catid=224&Itemid=101http://www.ebc.com.br/noticias/politica/2013/06/sem-acordo-comissao-da-pec-37-apresentara-parecer-em-duas-semanas

E agora srs. blogueiros e ativistas virtuais lulo-dilmistas que se movimentaram nestes últimos dias para convencer a nação que a PEC-37 era algo positivo, o que dizem?

http://flitparalisante.wordpress.com/

22jun2013: entre outros, em campanha a favor da PEC-37, o blog “Jornal Flit Paralisante” Polícia, Política, Justiça e a liberdade de expressão sem cerimonial – por rcguerra

Todos os deputados do PT votaram contra a Proposta ou Projeto de Emenda Constitucional nº 37!

Os senhores ficaram juntos de apenas noves deputados que votaram a favor: 1 do PTdoB (o autor do projeto), 2 do PSDB (sendo que um deles disse ter votado enganado, pois desejava votar contra), 2 do PSD, 2 do DEM e 2 do PR, incluindo entre estes últimos o deputado mensaleiro Valdemar Costa Neto.

Quem está contra o povo brasileiro que foi em milhões para as ruas contra a PEC-37?

http://www.ebc.com.br/noticias/politica/2013/06/pec-37-e-rejeitada-pela-camara-dos-deputados

http://lorotaspoliticaseverdades.blogspot.com.br/2013/06/camara-realiza-enquete-sobre-pec-37-que.html

www.prrr.mpf.mp.brPerigo! Atenção!

 

URGENTE! Enquanto o Ministério Público e importantes segmentos da sociedade protestam contra a PEC 37, que retira do Ministério Público o poder de investigação criminal e deixa esse poder exclusivamente na mão da polícia, a Presidente Dilma sancionou ontem a Lei 12830/2013, determinando que a investigação criminal será conduzida pelo Delegado de Polícia. Essa lei se antecipa à PEC 37 e cuida de concentrar os poderes investigatórios no âmbito da polícia judiciária. ISSO QUER DIZER QUE ELA SANCIONOU UMA LEI ANTES DA PEC 37 PARA GARANTIR A IMPUNIDADE DE CORRUPTOS E PREVARICADORES EM NOSSO PAIS! Veja a lei clicando no link abaixo:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12830.htm

http://www.idec.org.br/em-acao/em-foco/idec-entrega-carta-contraria-a-pec-37-ao-presidente-da-camara-dos-deputadosPróximo:

✔ Fora PEC37

☐ Fora PEC33

☐ Reforma Política

☐ Reforma Tributária

☐ Reforma Previdencia

☐ Redução Ministérios

☐ Prisão Corruptos

Aborto legalizado = proposta reacionária = política pseudossocial contra as classes marginalizadas e contra as mulheres pobres = política a favor de uma sociedade perversa e injusta!

Posted in Direito à Vida, João Paulo II with tags , , , , , , , , , on 26/01/2013 by ehlsinore

Por que legalizar o aborto no Brasil é tão prioritário?

Políticas de controle populacional em nosso país são do maior interesse de poderes estrangeiros e o governo federal se locupleta em se associar a tais interesses! Isso está documentado como se pode ver nos vídeos.

Jérôme Lejeune

Saiba mais sobre Jérôme Lejeune clicando na imagem.

« Os defensores do aborto dizem que o feto na barriga da mãe, especialmente nas primeiras semanas de gravidez, ainda não é uma pessoa, ainda não vive. Isso é uma distorção da verdade científica.»

« É preciso dizer as coisas com clareza, mede-se a qualidade duma civilização pelo respeito que ela tem pelos seus membros mais frágeis. Não há outros critérios de julgamento. »

«Se um óvulo fecundado não é por si só um ser humano ele não poderia tornar-se um,
pois nada é acrescentado a ele. »

(JÉRÔME LEJEUNE, 1926-1994, médico e geneticista francês descobridor da causa da síndrome de Down)

“O respeito à vida é fundamento de qualquer outro direito, incluídos os da liberdade.”

(Papa João Paulo II)

http://www.brasilsemaborto.com.br/

2013 – Ano Internacional da Cooperação pela Água

Posted in Ação Solidária, Bento XVI, Direito, Direito à Vida, Papado, Pensamento Social, Sustentabilidade e Meio Ambiente with tags , , , , , , on 29/12/2012 by ehlsinore

2013logo_portugese

2013 é o Ano Internacional da Cooperação pela Água, de acordo com a proclamação feita pela Organização as Nações Unidas – ONU. “A água pode ser usada como um estímulo para o crescimento da cooperação internacional e para a paz”, explica o sítio do Fórum Mundial da Água realizado em Marselha, no sul da França.

O Fórum Mundial é organizado a cada três anos pelo Conselho Mundial da Água, e este acontecido em Marselha, de 12 a 17 de março de 2012, foi a sua sexta edição. Nele estiveram presentes mais de 20 mil pessoas de 140 países, entre líderes políticos, representantes de governos, ONGs, profissionais e cientistas ligados ao tema.

A delegação da Santa Sé ao VI Fórum Mundial da Água em Marselha foi constituída por membros do Pontifício Conselho da Justiça e da Paz que defenderam como princípios as ideias da “água como elemento essencial para a vida”, e de não ser “uma simples mercadoria”, mas um bem destinado a todos.

Na terça-feira, dia 13, durante a Conferência, foi apresentado o documento do Pontifício Conselho da Justiça e da PazÁgua, elemento essencial para a vida. Definição de soluções eficazes”.

Bento XVI e o VI Forum Mundial da Agua

(Reuters) Após a oração do Ângelus no domingo, 18mar2012, o Papa Bento XVI recordou que na véspera (sábado, 17) fora concluído em Marselha, na França, o 6º Fórum Mundial da Água e concluiu: “Espero que estas iniciativas contribuam para garantir para todos um acesso equitativo, seguro e adequado à água, promovendo assim os direitos à vida e à nutrição de cada ser humano e um uso responsável e solidário dos bens da terra, a benefício das gerações presentes e futuras” .

No documento são pedidas ações urgentes da comunidade internacional para assegurar o acesso à água ressaltando não ser ela um bem meramente mercantil, mas público. “É compreensível que atores privados tendam a desenvolver atividades rentáveis, mas não devem esquecer que a água tem um valor social indispensável para o desenvolvimento integral dos povos e para a paz”, diz ainda o texto.

Lembrando que neste momento histórico bilhões de pessoas estão sem água em quantidade ou qualidade suficientes para uma vida digna, segura e confortável, a Santa Sé afirma que são necessárias mais do que “declarações de intenções”.

O documento do Vaticano divide-se em três partes: 1) breve histórico sobre a formulação e o reconhecimento do direito à água potável por parte da comunidade internacional; 2) análise sobre a situação atual no que diz respeito ao acesso à água potável, ao saneamento básico e as principais dificuldades para a promoção de tal direito; 3) propstas de algumas soluções, correlacionadas com tais recursos, para os desafios anteriormente mencionados.

Insiste o documento para neste momento histórico existirem bilhões de pessoas sem água em quantidade ou qualidade suficientes para uma vida digna, segura e confortável, sendo necessárias mais do que “declarações de intenções”.

Ao final da conferência foi assinado um documento com 15 pontos fundamentais para uma melhor gestão da água. Entre as propostas estão a prioridade a políticas públicas de recursos hídricos, investimentos em saneamento básico e tratamento da água residual, cooperação entre países que compartilhem de um mesmo recurso hídrico e promoção de desenvolvimento agrícola, industrial e urbano sob a ótica da preservação da água.

Datas

1992 – É criado na Conferência da ONU sobre o Ambiente e o Desenvolvimento de, no Rio de Janeiro, o 22 de março como Dia Mundial da Água.

12 a 17 de março de 2012 – VIº Fórum Mundial da Água (Marselha, França).

18 de dezembro de 2012 – Blanca Jiménez-Cisneros, diretora da Divisão de Ciências da Água da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e secretária do Programa Hidrológico Internacional, lança a campanha brasileira para o Dia Internacional das Nações Unidas da Cooperação pela Água 2013. A Organização é a agência da ONU responsável pela coordenação do Ano.

22 de março de 2013 – Dia Mundial da Água.

2015 – VIIº Fórum Mundial da Água (Seul, Coreia do Sul).

2018 – VIIIº Fórum Mundial da Água (o Brasil é candidato a sediar o evento).

Dados

A Terra é constituída por 70% de água, mas apenas cerca de 2% do recurso está disponível para consumo, o que seria suficiente para abastecer todo o planeta não fossem os entraves da poluição, da desvalorização e da falta de conscientização, os quais impedem a água potável existente de chegar a todas as partes do planeta.

Existem hoje no planeta mais pessoas com celulares do que com acesso à água (senador Sérgio Souza, PMDB-PR, presidente da Subcomissão Permanente da Água do Senado Federal e participante da Comitiva do Senado brasileiro ao 6º Fórum Mundial da Água).

Cerca de 11% da população mundial ainda não possui acesso à água potável* e mais de 15% continua vivendo sem redes de esgoto.

50% da população mundial têm acesso à água de maneira subsidiada e os outros 50% pagam caro por ela.

O Brasil possui 12% da água doce do planeta, sendo 75% das reservas na Amazônia.

* Segundo o Pontifício Conselho da Justiça e da Paz, tal número está “subestimados”, porque o direito à água deve se basear no acesso regular e constante à água potável. Nesta perspectiva, os números da sede elevam-se,  constatando-se que 1,9 bilhões de pessoas acessam somente água insalubre e 3,4 bilhões utilizam ocasionalmente água de qualidade insegura. E o acesso à água potável não está definitivamente garantido a cerca de metade da população mundial.

Consumo-de-Agua

Fontes:

REPRESENTAÇÃO DA UNESCO NO BRASIL

Sérgio Souza relata participação no Fórum Mundial da Água

Paim debate uso da água…

Santa Sé reafirma valor social da água em Fórum Mundial

Bento XVI pede que iniciativas contribuam para acesso à água

2013 será o Ano Internacional da Cooperação pela Água

Petição pela DEMOCRACIA DIRETA em Portugal

Posted in Dica, Direito, Direito Constitucional, Educação with tags , on 10/12/2012 by ehlsinore

http://www.causes.com/actions/1687241 via @causes

Democracia Direta em Portugal

Para conhecer um pouco mais a respeito do assunto e a respeito de algumas das experiências existentes no mundo contemporâneo clique na imagem.

Para conhecer outras propostas e experiências de democracia direta na atualidade: UM JEITO DIFERENTE DE FAZER POLÍTICA!